Mais um desafio superado. Nesta semana concluímos as filmagens da nossa reportagem. Apesar das dificuldades com que nos deparámos, o resultado foi positivo. A cidade de Bragança, afinal, até não está assim tão mal preparada para receber pessoas com dificuldade de mobilidade, como pensávamos inicialmente. Mesmo assim ainda nos deparámos com algumas dificuldades, como por exemplo os passeios. Existem passeios que têm rampa, passamos a passadeira e quando chegávamos ao outro lado da estrada não havia outra rampa que desse acesso novamente ao passeio, ruas e passeios muito inclinados e mecos que impediam a passagem. Outro problema foi, os carros que não paravam na passadeira para nós podermos atravessar a rua. Fomos ainda surpreendidos pelas pessoas que demonstravam indiferença, a falta de solidariedade e por vezes má educação perante uma pessoa “diferente”.

Elaboramos, o plano mensal do mês de Novembro e demos inicio á organização dos vídeos a utilizar na nossa reportagem.

Eles não precisam de pena, nem de caridade. Apenas de ter na vida, uma oportunidade

Primeira Tentativa

Nesta semana tentamos iniciar as nossas filmagens para a reportagem que não correram como planeado, o material não estava nas melhores condições. O grupo resolveu continuar o percurso mesmo com as dificuldades com que nos deparamos, visitamos respectivamente a Segurança Social, Escola E.B 1,2,3 Augusto Moreno, Câmara Municipal de Bragança e Instituto Politécnico de Bragança. Após a recolha de algumas informações úteis para o nosso Projecto imprimimos os cartazes de divulgação do nosso tema.

Duas alunas e uma câmara, uma definição...

Quais as Normas de Construção de Edifícios com Acesso para Deficientes ?

            Numa reunião de Grupo surgiu a pergunta:” Quais as Normas de Construção  de Edifícios com Acesso para Deficientes ?”.Decidimos fazer uma pesquisa e encontramos esta noticia de 2007, que nos intrigou pois temos a impressão que a maior parte dos edifícios não têm acesso para deficientes.

           “Desde Fevereiro de 2007 que quem construir habitações sem respeitar as normas de acessibilidades para deficientes é punido, mas até hoje nenhuma multa foi passada porque ninguém se queixou, avança a agência Lusa. «Que tenhamos conhecimento, não foi apresentada qualquer denúncia de incumprimento da lei», disse à Lusa a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.

A lei determina que a construção de novas habitações tem de respeitar um conjunto de normas técnicas de acessibilidades para pessoas com deficiência. Na prática, os projectistas e donos de obra terão de cumprir regras legais, que permitem eliminar as barreiras arquitectónicas, quando constroem habitações ou outro tipo de edifícios privados. A aplicação das normas técnicas deve ser feita de forma gradual e ao longo de oito anos no que respeita às áreas privativas dos fogos destinados à habitação, mas ao fim de dois anos já era possível haver denúncias sobre má construção.

           O diploma, que é uma das medidas do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidades, concede poder de fiscalização às organizações não governamentais ligadas aos deficientes, dando-lhes possibilidade de intentar acções para cumprir as normas.

Contudo, nem aos gabinetes estatais nem às organizações chegaram quaisquer queixas.

«Esta não é apenas uma questão do Estado, mas sim de todos. As organizações também têm uma palavra a dizer, assim como qualquer cidadão a título individual», disse a secretária de Estado.

A governante apela assim ao envolvimento de todos na melhoria das acessibilidades.

Governo promoveu acções de formação

Para que a lei seja bem aplicada, segundo a secretária de Estado Adjunta, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade promoveu um conjunto de acções de formação para técnicos das autarquias. Desde a publicação da lei foi desenvolvido um plano de formação para técnicos municipais que, segundo Idália Moniz, já permitiu formar 432 técnicos de 156 municípios. As coimas previstas para a violação das normas técnicas de acessibilidades são mais elevadas do que as previstas no diploma anterior, datado de 1997, e está também prevista a possibilidade de serem aplicadas sanções acessórias. As contra ordenações à lei são puníveis com coimas entre 250 euros e 3.740,80 euros, no caso de pessoa singular, e de 500 euros a 44.891,81 euros, quando o infractor for uma pessoa colectiva. De acordo com o diploma, as contra-ordenações podem ainda determinar a aplicação de sanções como: privação do direito a subsídios, interdição do exercício da actividade ou encerramento de estabelecimento. Por outro lado, um dos artigos da lei define a responsabilidade disciplinar de todos os funcionários e agentes da administração pública (central, regional ou local). As entidades públicas ou privadas que violem as regras incorrem em responsabilidade civil, sem prejuízo de outra de carácter disciplinar.”

http://diario.iol.pt/sociedade/deficientes-acessibilidades-construcao-habitacao-casas-governo/1006426-4071.html (27-10-2008 - 09:35h),consultado em 15-10-2010.

As nossas conclusões

         O nosso grupo tirou varias conclusões  durante o percurso : A cidade não esta totalmente preparada para  garantir segurança nas ruas  a uma pessoa invisual  nem a uma pessoa paraplégica de cadeira de rodas.

         Alguns estabelecimentos públicos ,igrejas, cafés ,escolas e lugares de diversão  nocturna nem sempre são acessíveis ou se são o equipamento necessário não esta em condições para ser utilizado. Portanto há um pequeno esquecimento por parte dos responsáveis na arquitectura das ruas e estabelecimentos públicos, que nós somos todos diferentes mas devemos ter oportunidades iguais e direitos iguais .

         Não sendo só pessimistas  a nossa Cidade está em grande Evolução em relação a acessibilidade em alguns locais públicos e escolas ,que oferecem iguais  condições tanto às pessoas sem deficiência como ás pessoas que são portadoras de alguma deficiência.

         O grupo ficou com alguma esperança vendo isso , realmente a Sociedade está em grande evolução .

O nosso percurso

           Esta semana o nosso grupo iniciou o percurso  pela cidade  de Bragança , no qual tiramos fotos e observamos alguns obstáculos  a que as pessoas portadoras de deficiência visual e motora estão sujeitas no quotidiano .Durante este percurso visitamos as instalações do Agrupamento de escolas Augusto Moreno ,nas quais fomos bem recebidas pela Presidente.

           Fomos informadas  que as instalações  proporcionam  a todos os alunos as mesmas oportunidades (inclusão).